quinta-feira, 4 de junho de 2015

Aumento na Câmara: impacto de R$ 6,4 milhões

O impacto previsto com o aumento dos servidores da Câmara Municipal do Recife, aprovado esta semana, é de R$ 6,4 milhões entre os meses de junho e dezembro deste ano. O valor foi informado pelo presidente da Casa, o vereador Vicente André Gomes (PSB). “Estamos apertados, mas o que a gente fez não poderia deixar de fazer porque são servidores. Tivemos o controle para não aumentar com gastos como combustível ou alimentação porque sabíamos da necessidade desse reajuste”, disse. Ele ressaltou, por diversas vezes, que a Câmara se mantém no cumprimento dos limites fiscais de gasto com pessoal. 

Ainda de acordo com o presidente, caso seja verificada necessidade de mais ajustes econômicos, haverá corte de servidores comissionados. Atualmente, a Casa tem 1.514 funcionários, sendo 1.054 deles comissionados, a maioria lotado nos gabinetes dos vereadores. Cada um tem direito a empregar até 23 pessoas. Este ano, o Legislativo realizou um concurso para o preenchimento de 78 vagas. A promessa é de que uma parte deles seja convocada ainda este mês. “Vamos chamar 50% dos concursados e já fazer as substituições. Em seguida, chamaremos os que faltaram”, acrescentou. O impacto previsto já contabiliza as nomeações. 

O reajuste concedido foi de 10% linear. “Inicialmente, a possibilidade era de fosse de 7,5%. Na discussão, subiu para 8,5% e fechamos em 10%”, contou Gomes. Ele destacou, ainda, que o projeto de lei estava em pauta e foi aprovado por unanimidade. 

O duodécimo da Casa é de R$ 11 milhões ao mês. No ano passado foi de R$ 10 milhões. “O duodécimo tem sido enxugado. Até agora o prefeito cumpriu, mas como ele é aprovado no ano anterior, o valor mensal é uma previsão e não uma certeza”. A Câmara não informou o valor gasto com o pessoal este ano e alegou que disponibilizaria o levantamento hoje. Até o final da tarde o projeto de lei nº 17/2015 ainda não havia sido incluido no sistema. 

O último aumento de salário dos vereadores ocorreu em 2013, a partir de um projeto de lei aprovado na legislatura anterior. Na ocasião, eles passaram de R$ 9 mil brutos mensais para R$ 15 mil. Um novo incremento, ainda que aprovado na atual legislatura, só poderá vigorar a partir de 2017.  

Estrutura da Câmara do Recife
1.514 é o total de funcionários da Casa José Mariano
1.054 funcionários são comissionados
460 funcionários são concursados 
78 concursados estão em espera de nomeação

23 pessoas é a cota de cargos comissionados de cada vereador 
39 vereadores tem o Recife

R$ 4,8 milhões é o impacto do reajuste sem a convocação dos concursados 
R$ 1,6 milhão será o impacto do reajuste causado pelos novos concursados
Diário de PE.
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