segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Bolsa Família - Enfim, os cortes nos ilegais

Quarenta dias após as eleições presidenciais do ano passado, nas quais Dilma bateu Aécio Neves no segundo turno, percorri 10 mil km no Nordeste. De cada um dos nove Estados visitei o município em que a petista recebeu a maior votação por influência dos programas sociais, especialmente o Bolsa-Família.

Encontrei um lastro de irregularidades no programa: servidores públicos concursados, conselheiros tutelares, parentes de políticos, gente com renda superior ao parâmetro exigido e até vereadores de mandato embolsando o auxílio emergencial para matar a fome. O Governo, através do Ministério do Desenvolvimento Social, tomou conhecimento da série de reportagens, com repercussão na mídia nacional, mas não tomou nenhuma providência.

Fez ouvidos de mercador. Entretanto, a crise, que levou o Governo a enviar ao Congresso uma proposta orçamentária com um déficit de R$ 30 bilhões, está fazendo, forçadamente, uma justiça tardia: o pente fino. Sem anúncio nem alarde, o Ministério do Desenvolvimento Social já cortou 800 mil famílias penduradas no programa há muito tempo, mesmo tendo outra renda e desobedecendo seus critérios.

É o mais profundo corte desde que o programa foi criado, há 11 anos. Desde maio, o Governo vem cruzando os dados dos beneficiários com informações do INSS e do Denatran. O objetivo é identificar quem possuo bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do Bolsa-Família, que vai até R$ 154 por membro de família, o que torna difícil a compra de um carro, por exemplo, ou está acumulando benefícios indevidamente.

Os que já recebem a aposentadoria rural de um salário mínimo estão sendo todos cortados. Estão sendo vítimas também da tesoura os que integram o programa do seguro-defeso, pescadores que trabalham durante o período de procriação de peixes. Assim, cidades que vivem da pesca no Nordeste, como Saubara, na Bahia, tiveram um corte de 70% no programa social.

Além de excluir os duplamente beneficiados, o Governo passou a cobrar o cumprimento de exigências para as quais sempre fez vista grossa, conforme constatamos na viagem aos chamados santuários eleitorais do Bolsa-Família. Na nossa peregrinação constatamos que a obrigação de manter os filhos na escola, com uma frequência mínima de 85%, sempre esteve em vigor, mas mesmo as famílias que desprezavam a regra recebiam o dinheiro.

Os cortes já podem ser sentidos na mesa. Numa região como o Nordeste, onde está mais da metade das famílias cadastradas no programa, os gastos com supermercado, comida e bebida tiveram uma queda muito maior do que no restante do País. Os dados mais recentes mostram que, em junho, na comparação com maior, a redução desse tipo de gasto foi de 7,8% no Ceará, 6,2% em Pernambuco e 5,1% na Bahia.

Os cortes no programa produziram ainda outro efeito: tiraram do sofá muita gente que tinha deixado de trabalhar. Do último trimestre do ano passado para o segundo trimestre deste ano, o número de “trabalhadores familiares auxiliares” – que ajudam informalmente em pequenos negócios de parentes ou amigos – cresceu três vezes mais no Nordeste do que no restante do País.


MENOS CASAS – O programa Minha Casa, Minha Vida também está sofrendo os efeitos da tesoura. Apenas 7.415 novas unidades foram contratadas na faixa 1, dedicada às famílias mais pobres, com renda de até R$ 1,6 mil mensais, comparadas a 89.946 no último semestre do ano passado. O corte, em dinheiro, foi de R$ 5,6 bilhões. Para o ano que vem, a tesoura será de outros R$ 4,4 bilhões. Já o Minha Casa Melhor, de oferta de crédito para a compra de móveis e eletrodomésticos, virou poeira.
Blog do Magno.





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