sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

TAC da Feira da Sulanca de Caruaru é anulado pela Justiça


A Justiça anulou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da transferência da Feira da Sulanca de Caruaru, Agreste pernambucano. O juiz José Fernando dos Santos Souza, da Vara da Fazenda, determinou a extinção do TAC sobre as questões ambientais.


Com a decisão, os antigos proprietários da Fazenda Normandia não estão mais obrigados a cumprir o que determinava o TAC. O documento, firmado entre o Ministério Público, a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), a Prefeitura de Caruaru e o dono do terreno, previa a legalização da área onde deveria funcionar a nova feira. O Ministério Público pode recorrer da decisão em segunda instância. 
Liberdade FM.





Previous Post
Next Post

About Author

0 comentários:

O nosso Blog agradece a sua participação, mas não responsabiliza-se por qualquer comentário dos participantes. Todos os comentários serão moderados antes de aparecerem nas postagens. Use o bom senso.

Comente a postagem acima.

Postagens populares