quarta-feira, 8 de junho de 2016

Caruaru acumula dívida de R$ 3 mi em direitos autorais


A Fundação de Cultura e Turismo e a Prefeitura de Caruaru, a 130 quilômetros do Recife, acumularam uma dívida de mais de R$ 3 milhões pelo não pagamento de direitos autorais das músicas tocadas durante o São João de Caruaru. A denúncia foi feita hoje ao blog pelo Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) da cidade. De acordo com o advogado da instituição, Ricardo Uchoa, os órgãos deixaram de quitar as contribuições há 14 anos e o São João de Caruaru, um dos maiores do Brasil, deveria estar suspenso desde 2014, quando a Justiça determinou o cancelamento da festa até que o débito fosse pago. No entanto, a liminar nunca foi cumprida pelo Executivo.

Ao todo, cinco ações tramitam no Judiciário. Elas pedem o pagamento dos tributos, acrescido das atualizações monetárias e dos juros da Justiça, que é de 1% ao mês. Uma delas, teve uma liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, que imputou ainda multa de R$ 500 por dia de descumprimento, mas com valor limitado a R$ 5 mil. “Como o valor é pífio, a prefeitura e a fundação assumiram o custo e preferiram continuar com a festa que rende milhões. A prefeitura alega que os valores pagos ao Ecad são altos, mas eles não deixam de pagar os cachês milionários dos artistas. Isso tem que ser alarmado, principalmente agora que é ano eleitoral”, afirmou Uchoa.

O cálculo das contribuições é feito de acordo com os valores de cada contrato. O pagamento de direitos autorais é garantido na Lei 9.610/98. Com isso, para realização de qualquer evento, como um casamento, por exemplo, onde sejam executadas músicas, é necessário pagar valores ao Ecad.  Dessa forma, a instituição notifica o promotor do evento a informar o orçamento total e após a quitação, o Ecad concede a liberação da execução das músicas. “Em um evento dessa magnitude (São João) todo mundo aufere vantagem e os compositores estão sendo usurpados. É grave porque muitos vivem disso. Eles têm que ser remunerados por sua obra. É preciso entender que uma música é uma obra intelectual”, defendeu o advogado.


A reportagem do blog procurou a Prefeitura de Caruaru, mas não obteve as respostas até a publicação desta matéria.

Blog do Magno.







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