sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Agora é tarde, Dilma está morta


De um a fez, zero a possibilidade de a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) reverter o processo de impeachment na votação final, no plenário do Senado, entre 25 e 25 próximos. A sessão final, presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, tende a receber um mínimo de 55 votos e um máximo de 61, segundo avaliação dos partidos que compõe a Casa.

Em 12 de maio, quando o Senado autorizou a abertura do processo, 55 senadores votaram a favor. Segundo levantamento da consultoria Eurasia Group, para o jornal Estado de São Paulo, a maioria absoluta dos senadores que se dizem indecisos – hoje em torno de 12 – tende a seguir o voto pelo impedimento da presidente. Duas dúvidas, os senadores Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, e Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, já teriam se manifestado também pelo voto a favor.

Apesar de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já ter declarado que não votará, aliados de Temer o pressionam, afirmando que, desta vez, quem conduzirá a sessão será o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Na sessão do dia 12 de maio, Renan afirmou que não votaria porque precisava ser isento na condução dos trabalhos. Na ocasião, disse também que não votaria no julgamento final, porque o presidente do Senado precisa ser imparcial.

Na votação em que o processo contra Dilma foi admitido, Jader Barbalho, do PMDB do Pará e Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, também não votaram por questões políticas: Jader estava alinhado com Dilma por ter seu filho, Helder, como ministro, e Braga era ministro de Dilma. Agora, Braga voltou ao Senado e Helder continua ministro, só que na gestão Temer. Quanto a Renan, como não presidirá a sessão para dar lugar ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, terá que votar.

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da casa. A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também participaram líderes partidários.

Na atual fase, Lewandowski é o presidente do processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado. Nesta quinta-feira, a comissão especial do impeachment aprovou o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e, por isso, deve ser levada a julgamento final. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário principal do Senado.

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a sessão de terça-feira vai começar às 9h e terá um intervalo de uma hora a cada quatro horas de sessão. Renan abrirá a sessão e passará o comando para Lewandowski. No primeiro momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.

As questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem, não haverá recurso. Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos.


Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores. Após a discussão do parecer, os autores da denúncia contra a presidente afastada disporão de 30 minutos para apresentar seus argumentos. Logo depois, será a vez da defesa subir à tribuna do Senado para fazer suas alegações, também em 30 minutos.
Blog do Magno.





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