quinta-feira, 8 de setembro de 2016

MPF quer saber se presentes dados a Lula são da Uníão


O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro para intimar a Secretaria de Administração da Presidência da República, para que o órgão avalie uma série de itens apreendidos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo dos procuradores é definir se esses bens, recebidos como presentes durante o mandato, pertencem ao político ou se deveriam estar no acervo da União. O juiz Sérgio Moro ainda não decidiu se vai aceitar o pedido dos procuradores.

Os itens foram encontrados pelo MPF em março deste ano, quando foram realizadas apreensões para averiguar supostos crimes que possam ter sido cometidos pelo ex-presidente. Os presentes em questão estavam guardados em no cofre de uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo.

Entre os bens, há peças de joias e obras de arte, que foram dadas a Lula durante os oito anos de mandato. Alguns desses presentes foram concedidos por chefes de estado que se reuniram com o ex-presidente.

Para justificar o pedido, o MPF usa um relatório produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliou os critérios usados pela Presidência para liberar os itens recebidos pelos ex-chefes de estado. Segundo o documento do TCU, que data de agosto deste ano, dos 568 objetos recebidos pelo ex-presidente, apenas nove foram incorporados ao patrimônio da União.

No mesmo texto, os auditores do TCU dizem que a ex-presidente Dilma Rousseff recebeu 144 itens, durante os dois mandatos, dos quais só seis foram destinados ao acervo da Presidência. O documento avalia que pode haver inconsistências na metodologia usada pela Presidência para a liberação desses bens.

Ainda em 2015, a Secretaria da Presidência emitiu uma nota técnica em que garante ter dado ao acervo do ex-presidente Lula o mesmo tratamento destinado a todos que ocuparam o cargo, desde 1991. "A prática acima descrita foi igualmente executada para todos os ex-presidentes que tiveram seus mandatos após a promulgação da lei nº 8.394, em 1991, não havendo nenhuma pecularidade em relação ao caso do ex-presidente Luis (sic) Inácio Lula da Silva", diz trecho do documento.


Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que atuam na defesa de Lula, criticaram o pedido do MPF. "Na condição de advogados do ex-presidente repudiamos mais essa tentativa da Operação Lava de prejudicar a reputação de Lula e de pretender manchar sua participação na vida política do País, dizem os advogados na nota.





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