quarta-feira, 5 de julho de 2017

Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada.


No dia 21 de junho, o Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.

A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Côrte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim.

Caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato.

Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada.

Em contato com o ex prefeito João Mendonça, o mesmo disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.

Com a decisão, está claro que Belo Jardim ainda não tem prefeito definido.


Fonte: Blog do Edmar Lyra.





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